A realização de procedimentos estéticos minimamente invasivos, como preenchimentos faciais, aplicação de toxina botulínica e bioestimuladores de colágeno, tem gerado uma intensa discussão entre conselhos profissionais e categorias da área da saúde. No centro da polêmica está a pergunta: biólogos podem ou não atuar na estética avançada?
A controvérsia não é nova, mas voltou a ganhar destaque após recentes manifestações de conselhos profissionais e decisões judiciais que reforçaram ou questionaram os limites de atuação de biomédicos, farmacêuticos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas — e, agora, biólogos.
Segundo o Conselho Federal de Biologia (CFBio), profissionais formados em Biologia com especialização em estética e saúde estética podem sim atuar na área, desde que respeitem os critérios técnicos, éticos e legais definidos pelo conselho. A resolução nº 227/2010, por exemplo, autoriza biólogos com formação complementar adequada a realizarem procedimentos não invasivos e supervisionarem protocolos estéticos.
No entanto, outras entidades, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal de Odontologia (CFO), têm se posicionado de forma mais restritiva, alegando que certos procedimentos exigem conhecimento anatômico, farmacológico e clínico aprofundado, não contemplado na formação básica de biólogos.
Para a Dra. Larissa Monteiro, advogada especializada em Direito da Saúde, o debate é reflexo de um mercado em rápida expansão e ainda carente de regulamentações mais claras. “A harmonização facial e os procedimentos estéticos estão entre os setores que mais crescem no Brasil. Com isso, a disputa por espaço entre as categorias se acirra, e as decisões acabam sendo levadas para o âmbito jurídico”, explica.
Enquanto isso, profissionais da estética defendem a multidisciplinaridade como um avanço na democratização dos serviços e na qualificação de profissionais que se especializam e buscam constante atualização. “A formação inicial é apenas o começo. Hoje, muitos biólogos passam por anos de estudos em anatomia, farmacologia e técnicas específicas para atuar com segurança”, diz a esteticista e professora Ana Beatriz Furtado.
Apesar dos avanços, o cenário ainda é de insegurança jurídica para muitos profissionais. Especialistas recomendam cautela: seguir as normas do respectivo conselho, buscar especializações reconhecidas e manter-se atualizado sobre as decisões judiciais é essencial para evitar riscos éticos e legais.
No fim das contas, a pergunta “quem pode fazer estética?” não encontra resposta simples. A estética moderna exige técnica, responsabilidade e, acima de tudo, respeito às competências de cada profissão — e esse debate está longe de acabar.
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